A Terra Peregrin vai entregar amanhã, sexta-feira, o pedido de registo da Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT SGPS e do projecto de prospecto ao supervisor CMVM, revelou hoje fonte da empresa.
A empresa antecipa, assim, em três dias o prazo legal para a entrega à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) do projecto de prospecto e do registo da OPA sobre o capital da PT SGPS.
0 pedido de registo formaliza a eliminação das condições que a operadora brasileira Oi tinha rejeitado. A PT SGPS detém 25% do capital da Oi, que por sua vez controla a PT Portugal, que está a ser alvo de duas ofertas. Por outro lado, a Oi controla cerca de 10% da PT SGSP.
Nas suas condições, Isabel dos Santos mantém uma que depende da Oi e que diz respeito aos accionistas portugueses da PT SGPS.
“Levantámos todas as condições que estavam nas mãos da Oi e que diziam respeito aos nossos direitos, apenas se mantendo uma condição dependente da Oi e que valoriza as posições e os direitos dos actuais accionistas da PT SGPS”, disse o porta-voz da empresária.
“Esperamos que a Oi não se oponha a essa condição, mas se a Oi o vier a fazer, anunciamos desde já a nossa disponibilidade para prescindir dela”, acrescentou.
“O nosso objectivo é que a OPA chegue ao mercado no mais curto prazo de tempo possível porque acreditamos que ela valoriza os accionistas da Oi e da PT Portugal, nomeadamente através de um encaixe financeiro directo e imediato, e porque é a única proposta conhecida que mantém a integralidade e as competências de marketing, engenharia, inovação e desenvolvimento do grupo Portugal Telecom”, concluiu o porta-voz.
A OPA, depois de retiradas as condições consideradas “inaceitáveis” pela Oi, fica ainda dependente da aprovação pela Assembleia-Geral de accionistas da PT SGSP da desblindagem dos estatutos e a aprovação pela CMVM do pedido de dispensa (derrogação) da obrigatoriedade de lançar uma oferta obrigatória.
A operação também continua sujeita à ‘luz verde’ da Autoridade da Concorrência (AdC), tendo a Terra Peregrin dito que iria entregar a notificação ao regulador durante o dia de hoje. E entregou mesmo, segundo revelação recente da AdC.
A 09 de Novembro, a Terra Peregrin – Participações SGPS anunciou o lançamento de uma oferta pública geral e voluntária sobre a Portugal Telecom SGPS (PT SGPS), oferecendo mais de 1,21 mil milhões de euros pela totalidade das acções da empresa portuguesa, ao preço de 1,35 euros por acção.